Legislação revogada
Resolução CEMAm nº 92/2019
Dispõe sobre a homologação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm para o ano de 2020.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 8.450, de 11 de setembro de 2015, publicado no DOE nº 22.165, de 16 de setembro de 2015 e conforme seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Art. 9º do Regimento Interno do CEMAm, disposto na Resolução CEMAm Nº 01, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO a discussão e deliberação do Plenário da 36ª Reunião Ordinária do CEMAm;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Meio – CEMAm para o ano de 2020, ficando definidos os seguintes dias e horários:
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEMAm, aos 26 dias do mês de setembro de 2019, em Goiânia-Goiás.
ANDRÉA VULCANIS
Presidente
JOÃO RICARDO RAISER
Secretário Executivo
