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Requerimento Mineral: gestão de processos na ANM

Resolução CERHi nº 40/2020

Dispõe sobre a homologação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHí para o ano de 2021.

CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHí, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 8.449, de 11 de setembro de 2015, publicado no DOE nº 22.165, de 16 de setembro de 2015 e conforme seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 8º, § 7º do Regimento Interno do CERHí, disposto na Resolução CERHí, Nº 42, de 16 de março de 2016; e

CONSIDERANDO a discussão e deliberação do Plenário da 10ª Reunião Extraordinária do CERHí.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHí para o ano de 2021, ficando definidos os seguintes dias e horários:

REUNIÃO ORDINÁRIA DATA HORÁRIO

24ª 16/03/2021 (TERÇA-FEIRA) 08:45 h – 12:00 h

25ª 01/06/2021 (TERÇA-FEIRA) 08:45 h – 12:00 h

26ª 14/09/2021 (TERÇA-FEIRA) 08:45 h – 12:00 h

27ª 20/11/2021 (TERÇA-FEIRA) 08:45 h – 12:00 h

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Goiânia - GO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2020.

José Bento da Rocha

Em substituição à Presidente do CERHi, Sra. Andréa Vulcanis

(Decreto publicado no Diário Oficial/GO n.° 23.457, de 29/12/2020, pag 20)

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi

João Ricardo Raiser

Secretário Executivo

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHi