Solis Consultoria Ambiental e Mineral

Portal de Legislação

Art. 1Art. 2
Requerimento Mineral: compra e venda de requerimentos minerais

Resolução CERHi nº 65/2024

Dispõe sobre a homologação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2024.

CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHí, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 8.449, de 11 de setembro de 2015, publicado no DOE nº 22.165, de 16 de setembro de 2015, e conforme seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 8º, §7º do Regimento Interno do CERHí, aprovado pela Resolução CERHi nº 42, de 42 de 16 março de 2016;

CONSIDERANDO a discussão e deliberação do Plenário da 27ª Reunião Ordinária do CERHi, realizada em 8 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2024, ficando definidos os seguintes dias e horários:

Reunião OrdináriaDataHorário
28ª07/03/202409:00h - 12:00h
29ª10/06/202409:00h - 12:00h
30ª09/08/202409:00h - 12:00h
31ª11/10/202409:00h - 12:00h

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Goiânia - GO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.

ANDREA VULCANIS

Presidente

JOÃO RICARDO RAISER

Secretário Executivo