Legislação revogada por Decreto nº 9.766, de 14-12-2020
DECRETO Nº 5.393, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Institui a Comissão Coordenadora do III Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (III - FICA).
DECRETO Nº 5.393, DE 04 DE ABRIL DE 2001
Institui a Comissão Coordenadora do III Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (III - FICA).
DECRETO Nº 5.393, DE 04 DE ABRIL DE 2001
