x
30/05/2025
3065
Instruções Normativas SEMAD 05/2023 vs 04/2025: principais mudanças
Responsabilidades de documento: Exigem-se os mesmos comprovantes técnicos (por exemplo, ART e Declaração de Responsabilidade para projetos de irrigação, relatórios de disponibil...
Ler mais
22/08/2023
4080
Licenças para Barragens
Projeto de Balanço Hídrico, que considera todos os usos planejados para a barragem, como projetos de irrigação para a manutenção de pivôs
Ler mais
28/06/2022
4167
Outorga de Irrigação
Outorga de Irrigação é o meio ao qual o interessado tem a autorização do estado para uso de água em sua lavoura, seja captação direta (manancial) ou indireta (barragem ou tanque...
Ler mais