SEMAD
Proteja-se de Multas Ambientais Indevidas da SEMAD
Produtores rurais e donos de barragens enfrentam fiscalizações cada vez mais rigorosas. Um auto de infração ambiental pode surgir de forma inesperada, trazendo preocupação e incertezas. Porém…
Blog Solis
Conteúdo técnico para regularizar seu empreendimento
Outorga de água, licenciamento na SEMAD, CAR, mineração na ANM, barragens e a legislação de Goiás explicados por quem tramita esses processos todo dia.
12 resultados para “Barragem”
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SEMAD
Como Regularizar uma Barragem?
A regularização de barragens é um processo obrigatório, independentemente da idade da estrutura. Embora muitas pessoas questionem a necessidade de regularizar barragens antigas, a legislação é clara…
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Licenças para Barragens
Entenda os passos essenciais para obter autorização para construir ou regularizar uma barragem:
SEMAD
Passo a passa para regularizar sua barragem
Para regularizar uma barragem em Goiás, é necessário obter licenças e autorizações de diferentes órgãos governamentais, dependendo do porte e impacto ambiental da barragem.
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O que é outorga de água?
Outorga é ato ao qual o estado ou união garante ao usuário a autorização do uso de água. Existem varias modalidades de outorgas, variando de acordo com a forma ou tipo de água que é captado.
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Autorização Temporária para Outorga
São autorizações geradas de formas preliminares para uso de recurso hídricos, desde que respeitem os 10% da Q95. Possui 1 ano de duração, sem direito a renovação. Além de não garantir a concessão da…
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Cadastro Simplificado de Barragens
Cadastro será realizado para barragens caracterizadas como baixo impacto e destinadas tanto pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Barragem
Outorga de Barragem
Outorga de barragem representa uma autorização do estado, que dá o direito do outorgado a promover o represamento das águas.
Irrigação
Outorga de Irrigação
Outorga de Irrigação é o meio ao qual o interessado tem a autorização do estado para uso de água em sua lavoura, seja captação direta (manancial) ou indireta (barragem ou tanque pulmão).
Barragem
Licença Ambiental para Barramentos
A licença da barragem, tem como objetivo dimencionar a barragem, fazer levantamento construtivo, e ver a respeito de sua estabilidade.