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Não Deixe as Multas da ANM e SEMAD Pararem sua Operação

Operar na informalidade em 2026 é um convite ao prejuízo. Com a fiscalização intensificada da ANM e os novos Planos de Fiscalização (PAF) da SEMAD-GO, o cerco apertou para miner...

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Estradas abertas em APP, veja se precisa compensar ou não!

Se você é consultor ambiental ou proprietário rural em Goiás e já abriu uma estradinha interna cortando Área de Preservação Permanente (APP) para passagem de caminhão, gado ou a...

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Licenciamento de Mineração em Goiás (Grupo B2): Evite Erros e agilize seu licenciamento

Empreender no setor de mineração em Goiás exige mais do que máquinas e investimentos em infraestrutura. O verdadeiro desafio começa antes mesmo da primeira escavação: o licencia...

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Proteja-se de Multas Ambientais Indevidas da SEMAD

Produtores rurais e donos de barragens enfrentam fiscalizações cada vez mais rigorosas. Um auto de infração ambiental pode surgir de forma inesperada, trazendo preocupação e inc...

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Principais Erros ao Abrir uma Licença Ambiental para Mineração

O licenciamento ambiental para atividades minerárias, como extração de areia, cascalho, ouro, manganês, entre outras substâncias, é um processo essencial e delicado, exigindo at...

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Instruções Normativas SEMAD 05/2023 vs 04/2025: principais mudanças

Em fevereiro de 2023 a SEMAD publicou a IN 05/2023 (vigorou na data da publicação), definindo o procedimento anterior de outorga por meio do sistema Web Outorga em três etapas s...

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Licenciamento Ambiental no Sistema IPE para Mineração em Goiás

O licenciamento ambiental para atividades de mineração no estado de Goiás é regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por m...

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Autorização de supressão vegetal - SISTEMA IPE

No diagnóstico de flora, é fundamental respeitar o Termo de Referência dado pela SEMAD Goiás, assegurando representatividade na amostragem de flora realizada.

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Passo a passa para regularizar sua barragem

SEMAD GOIAS

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Autocomposição SEMAD

A autocomposição realizada pela SEMAD tem como função evitar que o litígio aconteça. Promove um canal de comunicação entre o autuado e a SEMAD, resolvendo as pendências em esfer...

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Licença para supressão vegetal

Os municípios que são descentralizados podem licenciar atividades de impacto local que estão dispostas no anexo único da Resolução CEMAm nº 02/2016. No entanto, aqueles que têm ...

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Licença Corretiva Ambiental

§ 2º - Os empreendimentos instalados ou em operação que, na data da publicação desta Instrução Normativa, encontram-se com pedido de licença ambiental em análise pela SEMAD, seg...

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Autorização Temporária para Outorga

Portaria nº 212/2019-Semad, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

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CADASTRO DE BARRAGEM

O objetivo é conhecer a real situação das barragens em Goiás, aumentar a segurança e minimizar o risco de acidentes. Atualmente, o Estado possui entre 9 mil e 28 mil barragens. ...

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Cadastro Simplificado de Barragens

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2020-SEMAD

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Outorga de Poço Tubular Profundo

Antes a dispensa era feita via sistema intra da SEMAD, que era basicamente uma auto declaração que não passava por análise. Se preenchia o documento, pagava-se a taxa gerada, ap...

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Outorga de poços tubulares na WEBOUTORGA

Anterior a Resolução CERHI 22/2019, as outorgas eram solicitadas via sistema SGA, que era o protocolo padrão da secretaria de meio ambiente. Atualmente todas devem ser solicitad...

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Outorga para a SANEAGO

Poços destinados para doação para SANEAGO, deverão seguir alguns tramites extras em comparação aos diretamente para SEMAD.

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Cadastro de Barragem

O objetivo é conhecer a real situação das barragens em Goiás, aumentar a segurança e minimizar o risco de acidentes. Atualmente, o Estado possui entre 9 mil e 28 mil barragens. ...

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Licença para Construção em Alto Paraiso de Goiás

O que foi embargado não foi a construção em si, mas sim a atividade que era exercida no local. Nesse caso foi compreendido a necessidade da “licença de parcelamento de solo”, de...

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Licença Ambiental para Barramentos

Os empreendedores que desejarem solicitar abertura de processo para licenciar empreendimentos de significativo impacto deverão apresentar uma minuta de Termo de Referência para ...

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