O que é outorga de água?

Procurando especificamente por poço artesiano? Veja o guia completo e atualizado: Outorga de poço artesiano em Goiás: quem precisa, quando há dispensa e como fazer no Sistema Veredas.

Outorga é ato ao qual o estado ou união garante ao usuário a autorização do uso de água. Existem varias modalidades de outorgas, variando de acordo com a forma ou tipo de água que é captado.

Outorga de barragem para autorização da acumulação de água em cursos d'agua ou nascentes.

Outorga de Captação para autorização da captação de águas superficiais.

Outorga de Poço para autorização da captação de águas subterrâneas.

Vantagens de se ter outorga?

Com a outorga em mãos, o usuário já tem a disponibilidade hídrica reservada para ele. Evitando problemas como disputa de água com vizinhos e problemas com a agencia ambiental competente.

Caso a água captada for essencial para execução de uma atividade específica, como irrigações, ou usos industriais. É altamente indicado a retirada da outorga, pois sem esta, o empreendimento fica sujeito ao embargo do uso do recurso hídrico, gerando altos prejuízos com a parada da atividade.

Como tirar outorga de água?

De acordo que variam as outorgas, variam os tramites e os profissionais qualificados que podem atuar no processo de retirada da outorga.

Tem interesse em autorizar seu uso de agua? Entre em contato para tirar sua outorga.