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Não Deixe as Multas da ANM e SEMAD Pararem sua Operação
Suporte completo para captação, monitoramento e outorga conforme a nova regulamentação de 2026.
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Licenciamento de Mineração em Goiás (Grupo B2): Evite Erros e agilize seu licenciamento
Outorga ou dispensa de uso da água
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Instruções Normativas SEMAD 05/2023 vs 04/2025: principais mudanças
Em fevereiro de 2023 a SEMAD publicou a IN 05/2023 (vigorou na data da publicação), definindo o procedimento anterior de outorga por meio do sistema Web Outorga em três etapas s...
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Como Regularizar uma Barragem?
Outorga para Barragem: Representa a autorização oficial para acumular água.
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Licenças para Barragens
Outorga de Barragem: Permissão para acumulação de água.
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Venda de outorga de direito hídrico
A Lei nº 9.433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, não proíbe explicitamente a venda de outorga. No entanto, o artigo 1 da referida lei prevê que a outo...
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Passo a passa para regularizar sua barragem
Outorga
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Outorga SEMAD em 2023
O processo de outorga pela WEBOUTORGA será dividido em três etapas. Em tese, já funcionava dessa forma, porém a partir dessa portaria fica registrado, via Instrução Normativa pu...
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O que é outorga de água?
Outorga é ato ao qual o estado ou união garante ao usuário a autorização do uso de água. Existem varias modalidades de outorgas, variando de acordo com a forma ou tipo de água ...
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Autorização Temporária para Outorga
Art. 7 - §4º - Os usos de águas superficiais ou subterrâneas de poços já perfurados até a data de publicação desta IN, requeridos no Sistema WebOutorga, sejam atinentes a novos ...
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CADASTRO DE BARRAGEM
O cadastro de barragem fica obrigatório para aqueles que possuem e não possuem outorgas.
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Cadastro Simplificado de Barragens
Informações sobre outorgas/licenças da barragem
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Outorga de Barragem
Outorga de barragem representa uma autorização do estado, que dá o direito do outorgado a promover o represamento das águas.
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Outorga de Irrigação
Outorga de Irrigação é o meio ao qual o interessado tem a autorização do estado para uso de água em sua lavoura, seja captação direta (manancial) ou indireta (barragem ou tanque...
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Outorga de Poço Tubular Profundo
A outorga de poço tubular profundo é a autorização que o estado concede liberando a captação de águas subterrâneas em poços tubulares e semelhantes.
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Outorga de poços tubulares na WEBOUTORGA
Anterior a Resolução CERHI 22/2019, as outorgas eram solicitadas via sistema SGA, que era o protocolo padrão da secretaria de meio ambiente. Atualmente todas devem ser solicitad...
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Outorga para a SANEAGO
Quando o empreendedor tem interesse em perfurar um poço e doar para Saneago ele deve ter a AVTO negativa, marcar com fiscal da SANEAGO acompanhamento para perfuração, acompanham...
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Uso de água de poços em residências
Primeiramente o poço deve estar legalizado (outorgado), depois deve-se entrar em contato com a Saneago e informar da existência do poço e que não irá mais utilizar da água por e...
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O que é um poço artesiano?
Sim, é necessária a autorização da secretaria de meio ambiente estadual. A autorização pode vir via DDHS, autorização de perfuração, outorga de poço não perfurado, cada estado t...
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Cadastro de Barragem
Art. 1 º. Ficam estabelecidas, por meio da presente, as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, para os q...
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Licença para Construção em Alto Paraiso de Goiás
Devido a Operação Candombá, que foi deflagrada no segundo semestre de 2020 e que apresentou como objetivo principal combater loteamentos irregulares e secundariamente combater ...
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Licença Ambiental para Barramentos
A Outorga da barragem é um pre-requisito obrigatório para o licenciamento da barragem.
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