Blog Solis
Outorga de água, licenciamento na SEMAD, CAR, mineração na ANM, barragens e a legislação de Goiás explicados por quem tramita esses processos todo dia.
Se o seu imóvel tem desmatamento sem autorização, uma atividade funcionando sem licença, uma intervenção em APP ou qualquer outra irregularidade ambiental, existe um caminho em Goiás para resolver…
Um embargo ambiental paralisa o uso da área, trava o licenciamento, impede a venda dos produtos gerados ali e fecha a porta do crédito rural. E ele não cai sozinho com o tempo: os efeitos do embargo…
Se você tem um poço artesiano em Goiás, ou está pensando em perfurar um, existe uma pergunta que precisa ser respondida antes de qualquer coisa: esse poço precisa de outorga ou se enquadra na…
Publicado no final de abril de 2026, o Decreto Estadual nº 10.899 regulamenta a Lei nº 21.231/2022 e traz diretrizes claras sobre como deve ser calculado o depósito em conta específica do Fundo…
Se você é consultor ambiental ou proprietário rural em Goiás e já abriu uma estradinha interna cortando Área de Preservação Permanente (APP) para passagem de caminhão, gado ou acesso à água, atenção…
Empreender no setor de mineração em Goiás exige mais do que máquinas e investimentos em infraestrutura. O verdadeiro desafio começa antes mesmo da primeira escavação: o licenciamento ambiental. Para…
Produtores rurais e donos de barragens enfrentam fiscalizações cada vez mais rigorosas. Um auto de infração ambiental pode surgir de forma inesperada, trazendo preocupação e incertezas. Porém…
A mineração é uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico, mas precisa ser conduzida de forma responsável e em conformidade com a legislação ambiental. Uma dúvida muito comum entre…
O licenciamento ambiental para atividades minerárias, como extração de areia, cascalho, ouro, manganês, entre outras substâncias, é um processo essencial e delicado, exigindo atenção especial desde a…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais no Brasil. Ele reúne informações essenciais sobre as áreas de preservação permanente, reserva legal…
Em fevereiro de 2023 a SEMAD publicou a IN 05/2023 (vigorou na data da publicação), definindo o procedimento anterior de outorga por meio do sistema Web Outorga em três etapas sequenciais:
O licenciamento ambiental para atividades de mineração no estado de Goiás é regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por meio do Sistema IPE…
A regularização de barragens é um processo obrigatório, independentemente da idade da estrutura. Embora muitas pessoas questionem a necessidade de regularizar barragens antigas, a legislação é clara…
Entender as regras sobre meio ambiente pode ser complicado, principalmente com a Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). Este espaço traz alguns pontos importantes sobre a DAI, como comunicar ações…
O processo de outorga pela WEBOUTORGA será dividido em três etapas. Em tese, já funcionava dessa forma, porém a partir dessa portaria fica registrado, via Instrução Normativa publicada em Diário…
A licença ambiental corretiva, poderá ser solicitada por empreendimentos que estão instalados ou operação, e não possuem licença ambiental aprovada. Existem basicamente 3 casos para se pedir a…
Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, limites, confrontações, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico com equipamentos de alta precisão.
