Blog Solis
Outorga de água, licenciamento na SEMAD, CAR, mineração na ANM, barragens e a legislação de Goiás explicados por quem tramita esses processos todo dia.
Se o seu imóvel tem desmatamento sem autorização, uma atividade funcionando sem licença, uma intervenção em APP ou qualquer outra irregularidade ambiental, existe um caminho em Goiás para resolver…
Um embargo ambiental paralisa o uso da área, trava o licenciamento, impede a venda dos produtos gerados ali e fecha a porta do crédito rural. E ele não cai sozinho com o tempo: os efeitos do embargo…
Se você tem um poço artesiano em Goiás, ou está pensando em perfurar um, existe uma pergunta que precisa ser respondida antes de qualquer coisa: esse poço precisa de outorga ou se enquadra na…
Operar na informalidade em 2026 é um convite ao prejuízo. Com a fiscalização intensificada da ANM e os novos Planos de Fiscalização (PAF) da SEMAD-GO, o cerco apertou para mineradores sem…
Se você é consultor ambiental ou proprietário rural em Goiás e já abriu uma estradinha interna cortando Área de Preservação Permanente (APP) para passagem de caminhão, gado ou acesso à água, atenção…
Empreender no setor de mineração em Goiás exige mais do que máquinas e investimentos em infraestrutura. O verdadeiro desafio começa antes mesmo da primeira escavação: o licenciamento ambiental. Para…
A mineração é uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico, mas precisa ser conduzida de forma responsável e em conformidade com a legislação ambiental. Uma dúvida muito comum entre…
O licenciamento ambiental para atividades minerárias, como extração de areia, cascalho, ouro, manganês, entre outras substâncias, é um processo essencial e delicado, exigindo atenção especial desde a…
Iniciar qualquer atividade de mineração no Brasil sem as devidas autorizações é infração administrativa e crime ambiental. A regularização exige título minerário (ANM) e licenças ambientais. Quem…
Em fevereiro de 2023 a SEMAD publicou a IN 05/2023 (vigorou na data da publicação), definindo o procedimento anterior de outorga por meio do sistema Web Outorga em três etapas sequenciais:
O licenciamento ambiental para atividades de mineração no estado de Goiás é regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por meio do Sistema IPE…
Ao conduzir um processo de supressão de vegetação no estado de Goiás, por meio do Sistema IPE, diversos fatores críticos precisam ser avaliados com rigor técnico e atenção às normas estaduais. Em…
O Sistema IPE é uma plataforma destinada a facilitar os processos de licenciamento ambiental e gestão de imóveis rurais. Ele organiza informações e processos essenciais, permitindo uma gestão mais…
A regularização de barragens é um processo obrigatório, independentemente da idade da estrutura. Embora muitas pessoas questionem a necessidade de regularizar barragens antigas, a legislação é clara…
Entender as regras sobre meio ambiente pode ser complicado, principalmente com a Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). Este espaço traz alguns pontos importantes sobre a DAI, como comunicar ações…
Para regularizar uma barragem em Goiás, é necessário obter licenças e autorizações de diferentes órgãos governamentais, dependendo do porte e impacto ambiental da barragem.
O poço tubular profundo é uma obra de engenharia geológica que visa a captação dos recursos hídricos subterrâneos por meio de bombeamento. Poços que são considerados “Poços Artesianos”, são poços que…
A licença ambiental corretiva, poderá ser solicitada por empreendimentos que estão instalados ou operação, e não possuem licença ambiental aprovada. Existem basicamente 3 casos para se pedir a…
Objetivo esclarecer uma dúvida que vem sendo questionada a tempos. Muitos proprietários de propriedades rurais vêm solicitando “licença de construção para propriedades rurais” na região de Alto…
A licença da barragem, tem como objetivo dimencionar a barragem, fazer levantamento construtivo, e ver a respeito de sua estabilidade.
