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Operar na informalidade em 2026 é um convite ao prejuízo. Com a fiscalização intensificada da ANM e os novos Planos de Fiscalização (PAF) da SEMAD-GO, o cerco apertou para mineradores sem licenciamento completo. A Solis Consultoria é o atalho que você precisa para legalizar sua lavra hoje.
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Se você é consultor ambiental ou proprietário rural em Goiás e já abriu uma estradinha interna cortando Área de Preservação Permanente (APP) para passagem de caminhão, gado ou a...
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Empreender no setor de mineração em Goiás exige mais do que máquinas e investimentos em infraestrutura. O verdadeiro desafio começa antes mesmo da primeira escavação: o licencia...
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Produtores rurais e donos de barragens enfrentam fiscalizações cada vez mais rigorosas. Um auto de infração ambiental pode surgir de forma inesperada, trazendo preocupação e inc...
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É comum que empresas autuadas por infrações ambientais se deparem com a possibilidade de obter até 60% de desconto no valor da multa por meio de acordos de conversão em serviços...
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A mineração é uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico, mas precisa ser conduzida de forma responsável e em conformidade com a legislação ambiental. Uma dúvida m...
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O licenciamento ambiental para atividades minerárias, como extração de areia, cascalho, ouro, manganês, entre outras substâncias, é um processo essencial e delicado, exigindo at...
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Iniciar qualquer atividade de mineração no Brasil sem as devidas autorizações é infração administrativa e crime ambiental. A regularização exige título minerário (ANM) e licença...
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais no Brasil. Ele reúne informações essenciais sobre as áreas de preservação perm...
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Em fevereiro de 2023 a SEMAD publicou a IN 05/2023 (vigorou na data da publicação), definindo o procedimento anterior de outorga por meio do sistema Web Outorga em três etapas s...
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O licenciamento ambiental para atividades de mineração no estado de Goiás é regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por m...
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Ao conduzir um processo de supressão de vegetação no estado de Goiás, por meio do Sistema IPE, diversos fatores críticos precisam ser avaliados com rigor técnico e atenção às no...
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O Projeto "Cerrado em Pé" faz parte do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), do estado de Goiás. O objetivo é remunerar financeiramente proprietários o...
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O Sistema IPE é uma plataforma destinada a facilitar os processos de licenciamento ambiental e gestão de imóveis rurais. Ele organiza informações e processos essenciais, permiti...
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No PGRSS, o responsável deverá informar os aspectos relativos à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíd...
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A regularização de barragens é um processo obrigatório, independentemente da idade da estrutura. Embora muitas pessoas questionem a necessidade de regularizar barragens antigas,...
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Entender as regras sobre meio ambiente pode ser complicado, principalmente com a Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). Este espaço traz alguns pontos importantes sobre a DAI, co...
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Com o intuito de cessar a continuidade de uma atividade que degrada o meio ambiente, o embargo ambiental é uma penalidade aplicada pelo Estado, por meio de seu órgão ambien...
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Entenda os passos essenciais para obter autorização para construir ou regularizar uma barragem:
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O objetivo do levantamento é identificar quaisquer riscos potenciais que possam ser associados à presença de cavidades subterrâneas, como a possibilidade de colapso do solo, ris...
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Uma multa ambiental pode ter diversas consequências, dependendo do contexto e da gravidade da infração cometida. Algumas das possíveis consequências incluem:
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A Lei nº 9.433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, não proíbe explicitamente a venda de outorga. No entanto, o artigo 1 da referida lei prevê que a outo...
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Para regularizar uma barragem em Goiás, é necessário obter licenças e autorizações de diferentes órgãos governamentais, dependendo do porte e impacto ambiental da barragem.
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Não, o condomínio não pode permitir que máquinas de perfuração de poços entrem em suas instalações sem a devida autorização do órgão competente.
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A autocomposição realizada pela SEMAD tem como função evitar que o litígio aconteça. Promove um canal de comunicação entre o autuado e a SEMAD, resolvendo as pendências em esfer...
Ler mais2015
O processo de outorga pela WEBOUTORGA será dividido em três etapas. Em tese, já funcionava dessa forma, porém a partir dessa portaria fica registrado, via Instrução Normativa pu...
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As rochas ou solo possuem minerais com propriedades elétricas como: Constante elétrica e resistividade. A geofísica é capaz de identificar e quantificar tais caraterísticas sem ...
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Este termo de referencia se aplica a todos os empreendimentos que tenham objetivos de executor intervenções em áreas com cobertura vegetal nativa, englobando todas as vegetaçõe...
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O poço tubular profundo é uma obra de engenharia geológica que visa a captação dos recursos hídricos subterrâneos por meio de bombeamento. Poços que são considerados “Poços Arte...
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Outorga é ato ao qual o estado ou união garante ao usuário a autorização do uso de água. Existem varias modalidades de outorgas, variando de acordo com a forma ou tipo de água ...
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LICENÇA AMBIENTAL CORRETIVA: ato administrativo que autoriza o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, estabelecendo as condições, res...
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Art. 7 - §4º - Os usos de águas superficiais ou subterrâneas de poços já perfurados até a data de publicação desta IN, requeridos no Sistema WebOutorga, sejam atinentes a novos ...
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Atestado Técnico de Viabilidade Operacional. Primeira etapa a se fazer junto a saneago para ver se o projeto é viável ou não devido a quantidade de vazão que vai precisar de aco...
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PORTARIA Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 2019
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O sistema de Cadastramento de Barragens foi desenvolvido para atender a Normativa vigente, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis à Segurança de Barragens instaladas...
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CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e poss...
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Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, limites, confrontações, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico com equipamentos de alta precisão.
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O Levantamento Geológico-Geofísico é utilizado de forma que antecede uma perfuração de um Poço Tubular Profundo, com o objetivo de avaliar de forma indireta, a ocorrência de pos...
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Utilizado para determinação de pontos favoráveis a perfuração de poços artesianos.
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Outorga de barragem representa uma autorização do estado, que dá o direito do outorgado a promover o represamento das águas.
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Outorga de Irrigação é o meio ao qual o interessado tem a autorização do estado para uso de água em sua lavoura, seja captação direta (manancial) ou indireta (barragem ou tanque...
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A outorga de poço tubular profundo é a autorização que o estado concede liberando a captação de águas subterrâneas em poços tubulares e semelhantes.
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Anterior a Resolução CERHI 22/2019, as outorgas eram solicitadas via sistema SGA, que era o protocolo padrão da secretaria de meio ambiente. Atualmente todas devem ser solicitad...
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Poços destinados para doação para SANEAGO, deverão seguir alguns tramites extras em comparação aos diretamente para SEMAD.
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É direito do usuário usar ou não usar água cedida pela concessionária de água. Logo é possível utilizar exclusivamente de águas de poços artesianos.
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O teste de bombeamento é uma das faces mais importantes na construção de um poço tubular, onde podemos obter dados dos parâmetros hidrodinâmicos, a sua execução consiste no bomb...
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É um poço que tem como objetivo amostrar a qualidade das águas subterrâneas, principalmente do referente ao lençol freático. Fazendo uma comparação através da água coletada por ...
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São perfurações realizadas no solo, com objetivo de captar água subterrânea, onde a perfuração ultrapassa a camada de solo e perfura através alterações rochosas. O intuito é cap...
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O objetivo é conhecer a real situação das barragens em Goiás, aumentar a segurança e minimizar o risco de acidentes. Atualmente, o Estado possui entre 9 mil e 28 mil barragens. ...
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Objetivo esclarecer uma dúvida que vem sendo questionada a tempos. Muitos proprietários de propriedades rurais vêm solicitando “licença de construção para propriedades rurais” n...
Ler mais4337
A licença da barragem, tem como objetivo dimencionar a barragem, fazer levantamento construtivo, e ver a respeito de sua estabilidade.
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